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PetroRio obtém primeira autorização de redução de royalties da ANP PetroRio obtém primeira autorização de redução de royalties da ANP

20.02.2020

Institucional

PetroRio obtém primeira autorização de redução de royalties da ANP

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, em reunião de diretoria nesta quinta-feira (20), o primeiro pedido para redução de alíquota de royalties de sua história, em um importante passo para dinamizar o nicho de empresas que inventem em campos maduros e conter o declínio de produção da Bacia de Campos. A agência reguladora atendeu a uma solicitação da PetroRio para o Campo de Polvo. A PetroRio foi pioneira ao levar o pleito à ANP um pedido de redução desta alíquota de 10% para 5% - que conta com embasamento constitucional. Sensível à necessidade de promover a revitalização de campos maduros para alongar a vida econômica e maximizar a produção desses ativos, a agência reguladora editou uma norma, em 2018, que sistematizou as condições para viabilizar a diminuição do percentual. “A ANP fez um trabalho excepcional para promover e estimular um nicho de mercado muito importante, o das petroleiras independentes que atuam em campos maduros. Esse segmento é vital para o setor como um todo, pois atua para alongar a vida econômica de ativos que já não fazem mais sentido para as grandes empresas, que sempre reciclam seus portifólios e buscam campos maiores. É ainda mais importante no Brasil, onde o foco das majores é principalmente os ativos do pré-sal - que são altamente produtivos, mas precisam de pesados investimentos”, ressalta Nelson Queiroz Tanure, CEO da PetroRio. A medida da ANP beneficia diretamente os campos maduros, ou seja, aqueles estão em atividade há 25 anos ou mais e/ou têm produção igual ou superior a 70% das suas reservas provadas. É o caso de Campo de Polvo, cujos direitos de produção são detidos integralmente pela PetroRio desde 2015. A decisão da agência permite que outros ativos utilizem o mecanismo, inclusivo o nosso campo de Frade, para o qual temos uma campanha de revitalização prevista para 2021. A redução de royalties incide sobre a produção incremental de campos em declínio, em especial da Bacia de Campos, cuja produção se retrai ano a ano por causa de menores investimentos na revitalização de seus campos e na depreciação natural dos poços. Isso afeta diretamente a arrecadação de royalties, sobretudo de municípios fluminenses. “Nós da PetroRio levantamos uma bandeira com a participação de todos os nossos colaboradores, a ANP abraçou essa causa e agora muita gente vai colher os frutos: as empresas e as cidades, que poderão ter uma arrecadação de royalties mais constante ao longo dos anos, com a maior vida econômica dos campos. É um beneficio para toda a sociedade, pois as companhias vão investir mais, gerar empregos e renda”, avalia o CEO da PetroRio.


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